Olá! Como posso ajudar?
“Zola, a sua assistente”.
Habitação e Urbanismo Um lugar de inovação e inclusão.
Todos os serviços relacionados a licenciamento, planeamento urbano e habitação social no município de Talatona.
Ver Serviços
Requisitos
Serviços de Urbanismo
Licença de Construção
Autorização necessária para iniciar obras de construção.
Prazo: 30 dias úteis Taxa: 50.000 Kz
Alvará de Habitação
Documento que certifica a habitabilidade do imóvel.
Prazo: 15 dias úteis Taxa: 25.000 Kz
Certificado de Conclusão de Obra
Confirma que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado.
Prazo: 20 dias úteis Taxa: 30.000 Kz
Autorização de Demolição
Permissão para demolir estruturas existentes. Após aprovação
Prazo: 10 dias úteis Taxa: 15.000 Kz
Requisitos Comuns
Documentação Necessária
- Cartão de Identificação ou Bilhete de Identidade
- Comprovativo de Morada Fiscal
- Plantas e projetos assinados por técnico credenciado (para licenciamentos)
- Certidão de Teor (para propriedades)
- Comprovativo de pagamento de taxas municipais
Condições Especiais
Para acessar programas sociais como a Habitação Social, são necessários documentos adicionais que comprovem a situação económica da família, incluindo:
- Declaração de rendimentos
Serviços ao Cidadão
Emissão de Documentos
Certidão de nascimento, bilhete de identidade e outros documentos pessoais.
Acessar serviçoEducação e Cultura
Matrículas escolares, programas culturais e bibliotecas.
Acessar serviçoSaúde e Bem-Estar
Agendamento de consultas, programas de saúde e vacinação.
Acessar serviçoEsquadras Polícias
Informações públicas, planos municipais e controle social.
Acessar serviço